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07/05/14

Odontologia pede veto de Dilma a perdão de dívida das operadoras

Para Comissão de entidades do setor, foi uma lamentável manobra que fragiliza agência reguladora

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As entidades da Odontologia brasileira que integram a  Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos da Odontologia (CNCC), entre elas a Federação Interestadual de Odontologia (FIO), filiada à CNTU, decidiram expressar seu repúdio  à emenda legislativa que permitiu um inexplicável perdão de dívida das operadoras por parte do governo, através de um ofício à presidente Dilma Rousseff, pedindo o veto à medida aprovada no Congresso.

Para as entidades signatárias, foi uma "lamentável manobra inconstitucional aprovada pela Câmara Federal e pelo Senado da República". O objetivo foi inserir, por emio de emenda, o perdão a multas que, acumuladas, podem ultrapassar os  R$ 2 bilhões, dinheiro que deixará de entrar para os cofres públicos. Além disso, conforme a mensagem, a própria Agência Nacional de Saúde (ANS), fica fragilizada e desmoralizada, já que é seu papel coibir abusos. E estes se repetem no país, de forma abusiva.

O coordenador da CNCC e também conselheiro da CNTU, Eduardo Carlos Gomide, explica no ofício que "ss planos de saúde protelam ao máximo o pagamento de multas, sendo essa inadimplência às vezes superior a 80%".

A CNCC pede a Dilma Rousseff  a coragem de vetar a MP 627, considerada um crime contra a sociedade brasileira, contra o SUS e a ANS, além de privilegiar a mercantilização da saúde do país. Além da FIO, participam da iniciativa a Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD), Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), Conselho Federal de Odontologia (CFO)  e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO).

a MP 627, considerada um crime contra a sociedade brasileira, contra o SUS e a ANS, além de privilegiar a mercantilização da saúde do país



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