Câmara convoca comissão geral sobre Saúde + 10

Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, diz que o movimento nacional não vai desistir de pressionar pela aprovação do projeto de iniciativa popular que amplia os recursos para a área.

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A pressão popular ganhou força no Ato em Defesa do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) 321/13, convocado pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, que reuniu na terça-feira (11/3) pelo menos 40 entidades do setor, como a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), filiada à CNTU. Um dos resultados da ação foi a convocação de uma Comissão Geral na Câmara Federal para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde, para o dia 8 de abril.

“O movimento nacional não vai desistir de pressionar pela aprovação do projeto de iniciativa popular que amplia os recursos para a saúde pública. Após a mobilização popular ontem, conseguimos emplacar uma audiência com o presidente da Câmara e lideranças. Temos o compromisso do presidente de retomar a pauta a partir de uma Comissão Geral, quando todos os deputados paralisam seus trabalhos só para discutir um determinado assunto, o que vai esquentar o debate e valorizar o PLP”, declarou Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar e coordenador nacional do Saúde+10.

O anúncio sobre a realização foi feito em reunião, ainda na terça, com parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde Mais 10.

O Saúde+10, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas para o PLP, que determina que 10% das receitas correntes brutas da União sejam destinadas ao setor. Isso ampliará o orçamento em R$ 45 bilhões no prazo de cinco anos. O texto e as assinaturas foram entregues ao Congresso e inicialmente passou a tramitar na Câmara. Atualmente, após sofrer alterações que ameaçam o montante proposto, está anexado a outros projetos na Câmara e no Senado. As entidades defendem que a proposta volte a tramitar separadamente para evitar influência da disputa partidária, conforme ponderou o presidente da Fenafar.

Ele enfatizou ainda que todo o processo de criação do texto e, principalmente, de coleta de assinaturas proporcionou um amplo debate na sociedade sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “O PLP 321/13 criou uma oportunidade de participação da população de uma forma ampla”

Deborah Moreira/Seesp