Gilberto Gil entra na campanha pelo Marco Civil Já

Com abaixo -assinado na Avaaz, ex-ministro expõe seu temor de que as liberdades da internet tenham fim, frente ao lobby das telecomunicações que influencia políticos. Tensões na Câmara Federal já levam a novo adiamento da votação.

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Faltam 24 horas, alertava na manhã desta terça-feira o site da Avaaz para a corrida contra o tempo associada a um abaixo-assinado aberto pelo músico e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, pela aprovação do Marco Civil da Internet. O projeto  tranca a pauta desde outubro do ano passado e precisa ser votado para que outras leis tramitem. Mas um dos principais partidos da Câmara Federal, o PMDB, resiste em aceitar um dos pilares da lei: a neutralidade.  É o que tem levado a esforços intermináveis de negociação pelo relator do projeto, o deputado Alessandro Molon, e a uma tramitação que se arrasta sem conseguir levar o projeto a voto.

A neutralidade é o que garante a internautas igualdade de condições de navegação, como a quantidade de sites que pode acessar ou a velocidade de acesso não importa a página que visite.  Cobrar preços diferentes pode ser uma enorme fonte de lucros para as Telecomunicações, mas será também o fim da liberdade na internet.

"Há muitos anos eu me encanto com o poder da internet e a criatividade que nela circula, mas agora estou muito preocupado que isso possa acabar”, diz Gilberto Gil em uma mensagem distribuida pelo site Avaaz.  A petição do ex-ministro se soma à campanha do movimento pelo Marco Civil Já, que defende liberdade, privacidade e neutralidade na internet e que, na manhã desta terça (11) realizou um twitaço e ocupou as redes sociais com apelos pelo marco civil. 

O ex-ministro começou a semana entrando firme na mobilização, com abaixo-assinado lançado na segunda-feira,  prevendo reunir em dois dias um total de 100 mil adesões, em tempo de influenciar a votação. A mensagem  “Em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados vai votar um novo projeto de lei que poderá declarar o fim da liberdade na rede e diminuir nosso poder de escolha”, já mobilizou mais que o dobro da previsão inicial. No início a tarde de terça, ultrapassava os 220 mil apoios, com nova meta de chegar aos 250. O site também publica os números de telefone dos deputados que precisam ainda ser convencidos da importancia do Marco Civil, mas que são pressionados pelas grandes corporações.

"O  poderoso lobby das empresas de telecomunicações está influenciando nossos políticos para que transformem a internet em uma espécie de TV a cabo, em que se poderia cobrar a mais para podermos assistir a vídeos, ouvir música ou acessar informações. A votação será apertada, mas uma grande mobilização pública pode convencer os deputados de que suas reeleições dependem desse voto!", aposta Gil.

Outra petição encerrada na terça  no site Thundercclap, pelo movimento Marco Civil Jà, também superou a meta nas mesmas proporções, encerrando a coleta de assinaturas com o twitação pelo marco civil. A rede explica que o Marco Civil  é necessário para proteger juridicamente a Internet de graves ameaças a seus princípios básicos de abertura, horizontalidade e liberdade: os casos de Aaron Schwartz, Anakata,Chelsea Manning e Julian Assange, além de todo o escândalo da a vigilância em massa pela NSA e os Five Eyes revelado por Edward Snowden. O modelo Brasileiro, se aprovado, poderá ser uma referência de legislação para o mundo.

Adiado sucessivas vezes, o projeto de Lei do Marco Civil da Internet ganhou atenção da midia e prioridade na Câmara Federal em 2013, depois das notícias de que até Dilma Roussef havia sido vigiada pelos Estados Unidos, com uso nada etico dos recursos das telecomunicações.  A semana comeõu com  previsão de que o projeto fosse votado na quarta-feira (12). Mas notícias de uma nova pressão pelo adiamento, vinda do PMDB, e capaz de gerar instabilidade no ambiente da Câmara Federal, também circularam nesta terça-feira. O Marco Civil deve ser votado no momento adequado, com segurança de que será aprovado, disse Alessandro Molon, sobre o novo adiamento iminente.

Rita Freire