Cúpula Brasil-Eropa anuncia medidas em ciência, tecnologia e inovação

A intenção é estabelecer um plano de ação sobre investimentos e competitividade a fim de aumentar os investimentos bilaterais nos setores de infraestrutura e logística, petróleo e gás e indústria offshore, energias renováveis, agronegócio e inovação

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Ciência, tecnologia e inovação (CT&I) aparecem com centralidade nos documentos aprovados na 7ª Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas. No encontro, foi realizada a reunião inaugural do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Temas Econômicos, com Ênfase em Investimentos e Competitividade.

Segundo a declaração conjunta, o grupo foi criado a partir de decisão estratégica da presidenta Dilma Rousseff e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, "para promover uma agenda positiva e cooperativa nas áreas de investimentos e competitividade, aproximando as respectivas agências governamentais e entidades empresariais das duas partes". O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, participou da reunião e é um dos signatários.

O documento recorda a importância da pesquisa e da inovação no fortalecimento da competitividade e na criação de empregos e as oportunidades oferecidas pelo Horizonte 2020 (H2020), o novo programa-quadro para pesquisa e inovação, aberto à participação de entidades públicas e privadas do Brasil, alinhado com as novas diretrizes estratégicas para a cooperação internacional em pesquisa e inovação.

Registra, ainda, a importância de desenvolver as complementariedades existentes, aproveitando os pontos fortes nas áreas de excelência em ambas as economias, assim como a necessidade de promover ainda mais a integração das cadeias produtivas. 

O comunicado é assinado também pelos ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, e pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, além de representantes da Comissão Europeia, da Eurochambres e da Businesseurope.

Plano de ação

A intenção é estabelecer um plano de ação sobre investimentos e competitividade a fim de aumentar os investimentos bilaterais nos setores de infraestrutura e logística, petróleo e gás e indústria offshore, energias renováveis, agronegócio e inovação. 

Nesse sentido, as duas partes manifestaram o interesse em promover e disseminar, em conjunto, oportunidades de negócios e discutir políticas de investimentos em geral, nos dois sentidos. 

A União Europeia e o Brasil também confirmaram interesse em fortalecer seus diálogos sobre cooperação na área regulatória, particularmente nas áreas de padronização, certificação e avaliação de conformidade. 

Compromisso

No encontro, os dois países confirmaram o compromisso, firmado na cúpula anterior, de aumentar a cooperação em áreas estratégicas, como pesquisa marinha, bioeconomia, agricultura sustentável e energia. 

A cooperação técnica e científica desenvolvida no âmbito do acordo, assinado em janeiro de 2013, entre o Centro Conjunto de Pesquisa (JRC) da Comissão Europeia e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI), bem como a colaboração do JRC com outros parceiros no Brasil, apoiará, futuramente, iniciativas em áreas como gestão de desastres, gestão sustentável de recursos naturais, em especial florestas e recursos hídricos, energia com foco em smart grids, agricultura sustentável, bioeconomia e tecnologias da informação e da comunicação (TICs), incluindo geoinformação e aplicações espaciais, bem como nanotecnologias. 

Também foi acertada a formação de um grupo de trabalho para uma abordagem ecossistêmica voltada a um Oceano Atlântico sustentável, com foco em produção de alimentos marinhos, uso inovador e conservação da biodiversidade (biotecnologia) e matéria-prima essencial (blue mining). 

Empreendedorismo e TICs

As autoridades anunciaram a intenção de convidar empresas nascentes europeias para participar das chamadas do programa Start-Up Brasil, e de estimular a cooperação entre essa iniciativa e a equivalente europeia, além de estimular a elaboração e a apresentação de projetos conjuntos de inovação no âmbito do Plano Inova Empresa. 

A declaração conjunta expressa o compromisso de reforçar o valor estratégico, a eficiência e o impacto da cooperação no âmbito das TICs. É mencionada a instituição de um grupo de trabalho de computação em nuvem, com o objetivo de facilitar o surgimento de soluções reconhecidas e confiáveis. 

Consta, ali, a previsão de uma chamada de pesquisa e inovação em TICs para 2015, no âmbito do H2020, com ênfase no desenvolvimento de uma infraestrutura cibernética avançada. A avaliação é que as duas anteriores, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), provaram a eficiência do mecanismo e seu impacto social e industrial. 

Ciência sem Fronteiras

O comunicado ressalta a possibilidade de cientistas brasileiros participarem de projetos da UE por meio do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Eurochambres, Businesseurope e CNI se comprometem a estimular as empresas europeias e as subsidiárias brasileiras na Europa a oferecer oportunidades de estágio aos alunos do programa. Também o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia se dispõe a receber pesquisadores.

É frisada, ainda, a intenção de conectar o portal Euraxess às plataformas digitais do CsF e do Lattes CNPq, para estimular o compartilhamento de currículos e o anúncio de oportunidades de empregos nos dois mercados. 

O documento lembra que o Brasil convidou pesquisadores europeus a participar do Ciência sem Fronteiras nas modalidades Jovens Talentos e Pesquisador Visitante Especial.

(Denise Coelho - Assessoria de Comunicação do MCTI)

http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/353012