Nova Lei Cartaxo, ainda mais abrangente, é exemplo ao país

Único estado brasileiro com um plano de carreira para a área da engenharia, Acre avança mais uma vez ao aprovar mudanças na Lei para alcançar várias profissões e incorporar gratificações

Engenheiros, tecnólogos, arquitetos, geógrafos, geólogos, médicos-veterinários e zootecnistas que trabalham na administração direta, autarquias e empresas do Estado, encheram a galeria da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no último dia 7. Os profissionais acompanharam a votação da “Nova Lei Cartaxo” um projeto de lei do Poder Executivo que altera a Lei 2.021/2008, a legislação original proposta pelo deputado Francisco Cartaxo (PT) antes de morrer, quatro meses após assumir o mandato, e que deu nome à matéria. Aprovada por unanimidade às 17h45, em sessão extraordinária, a categoria vibrou e saiu para comemorar.

O primeiro secretário da Aleac, deputado Ney Amorim (PT), lembrou que foram vários dias de discussão até o resultado final. “Houve gestos por parte da engenharia e muito desejo de fazer por parte do governo e, agora,  a consolidação do projeto por esta casa”, disse Ney, destacando o trabalho do deputado Jamyl Asfury na relatoria e o esforço dos demais parlamentares.

As modificações resgatam o valor das Gratificações de Atividades Especiais (GAE) e alteram a denominação da Gratificação de Campo para Gratificação de Responsabilidade Técnica, que passa a ser extensiva a todos os profissionais e que serão incorporadas à aposentadoria desde que o servidor possua  um mínimo de cinco anos de contribuição.

A nova lei também inclui os profissionais do Instituto de Administração Penitenciária, da Secretaria de Saúde, da Cohab, da Sanacre e da Seaprof (ex-Emater). De acordo com o presidente do Senge (Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre), Tião Fonseca, a matéria consolida o pacto firmado em maio de 2012 e garante sua aplicação para janeiro de 2014 já ajustada com os novos valores atualizados com o piso nacional dos engenheiros.

“Esta é uma lei muito aguardada pela área de engenharia do Estado. É uma lei para todos. Não era justo trabalhar lado a lado de companheiros que não eram alcançados pela legislação. Era um desconforto total, pois todos têm a mesma atribuição, mas com vencimentos diferenciados para baixo. Com esta lei o governo consegue dar capa nova, mais musculatura para a carreira da engenharia no Estado que é o único do Brasil que tem um plano de carreira para esta área profissional”, comentou Tião Fonseca.

Vitória

O projeto foi aprovado por unanimidade. O deputado Major Rocha (PSDB), da bancada de oposição, comemorou a vitória dos engenheiros junto com os parlamentares aliados do governo e ainda creditou a vitória aos deputados Ney Amorim (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora e Eduardo Farias (PCdoB).

O deputado Jamyl Asfury (PEN), que também é engenheiro civil e foi relator da matéria, disse não ver deputados maiores ou menores nesta vitória da categoria, mas também destacou a participação de Ney Amorim.

O deputado Éber Machado (PSDC) cumprimentou os beneficiados com um ditado popular: “A raiz da paciência é amarga, mas o fruto é doce que nem favo de mel. Sai vitoriosa a classe, o governo e o Estado do Acre!”.

Eduardo Farias lembrou os dias tensos que marcaram as negociações anteriores e atribuiu a vitória ao trabalho de muitas pessoas e ao comando da categoria e ao governo.

O deputado Manoel Moraes (PSB) atribuiu a vitória a todos os deputados que decidiram que este projeto seria aprovado independente de outras categorias, como a dos técnicos agrícolas, que estão na fila há três anos.  Concordamos que esta seria a primeira, mas todas merecem e serão contempladas.

 Helder Paiva (PEN) disse que sempre que a Aleac aprova matérias como esta beneficia os profissionais que estão na linha de frente do desenvolvimento do Estado.

Marileide Serafim (PSL) também atribuiu a vitória aos 24 deputados, mas destacou a participação de Ney Amorim e Eduardo Farias.

Geraldo Pereira (PT) destacou que a votação que beneficia engenheiros finda por tornar vitoriosa, também, a categoria dos técnicos agrícolas, pois os 24 deputados assumiram o compromisso de defender a categoria que foi a pioneira na busca do desenvolvimento do Estado do Acre.

O líder do Governo, Astério Moreira (PEN), ressaltou que o governador Tião Viana o incumbiu de dizer que os engenheiros são a categoria estratégica para a construção de um estado e país e consolidam as aspirações de um Acre que está crescendo.

O deputado Walter Prado (PROS) disse que a votação fez justiça. “Estamos fazendo Justiça, aquilo que Deus nos manda e não há deputado mais ou menos importante, o importante foi a união de vocês, com destaque para o presidente da categoria, Tião Fonseca”.

Engenheiros, tecnólogos, arquitetos, geógrafos, geólogos, médicos-veterinários e zootecnistas que trabalham na administração direta, autarquias e empresas do Estado, encheram a galeria da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no último dia 7. Os profissionais acompanharam a votação da “Nova Lei Cartaxo” um projeto de lei do Poder Executivo que altera a Lei 2.021/2008, a legislação original proposta pelo deputado Francisco Cartaxo (PT) antes de morrer, quatro meses após assumir o mandato, e que deu nome à matéria. Aprovada por unanimidade às 17h45, em sessão extraordinária, a categoria vibrou e saiu para comemorar.

O primeiro secretário da Aleac, deputado Ney Amorim (PT), lembrou que foram vários dias de discussão até o resultado final. “Houve gestos por parte da engenharia e muito desejo de fazer por parte do governo e, agora,  a consolidação do projeto por esta casa”, disse Ney, destacando o trabalho do deputado Jamyl Asfury na relatoria e o esforço dos demais parlamentares.

As modificações resgatam o valor das Gratificações de Atividades Especiais (GAE) e alteram a denominação da Gratificação de Campo para Gratificação de Responsabilidade Técnica, que passa a ser extensiva a todos os profissionais e que serão incorporadas à aposentadoria desde que o servidor possua  um mínimo de cinco anos de contribuição.

A nova lei também inclui os profissionais do Instituto de Administração Penitenciária, da Secretaria de Saúde, da Cohab, da Sanacre e da Seaprof (ex-Emater). De acordo com o presidente do Senge (Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre), Tião Fonseca, a matéria consolida o pacto firmado em maio de 2012 e garante sua aplicação para janeiro de 2014 já ajustada com os novos valores atualizados com o piso nacional dos engenheiros.

“Esta é uma lei muito aguardada pela área de engenharia do Estado. É uma lei para todos. Não era justo trabalhar lado a lado de companheiros que não eram alcançados pela legislação. Era um desconforto total, pois todos têm a mesma atribuição, mas com vencimentos diferenciados para baixo. Com esta lei o governo consegue dar capa nova, mais musculatura para a carreira da engenharia no Estado que é o único do Brasil que tem um plano de carreira para esta área profissional”, comentou Tião Fonseca.

Vitória

O projeto foi aprovado por unanimidade. O deputado Major Rocha (PSDB), da bancada de oposição, comemorou a vitória dos engenheiros junto com os parlamentares aliados do governo e ainda creditou a vitória aos deputados Ney Amorim (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora e Eduardo Farias (PCdoB).

O deputado Jamyl Asfury (PEN), que também é engenheiro civil e foi relator da matéria, disse não ver deputados maiores ou menores nesta vitória da categoria, mas também destacou a participação de Ney Amorim.

O deputado Éber Machado (PSDC) cumprimentou os beneficiados com um ditado popular: “A raiz da paciência é amarga, mas o fruto é doce que nem favo de mel. Sai vitoriosa a classe, o governo e o Estado do Acre!”.

Eduardo Farias lembrou os dias tensos que marcaram as negociações anteriores e atribuiu a vitória ao trabalho de muitas pessoas e ao comando da categoria e ao governo.

O deputado Manoel Moraes (PSB) atribuiu a vitória a todos os deputados que decidiram que este projeto seria aprovado independente de outras categorias, como a dos técnicos agrícolas, que estão na fila há três anos.  Concordamos que esta seria a primeira, mas todas merecem e serão contempladas.

 Helder Paiva (PEN) disse que sempre que a Aleac aprova matérias como esta beneficia os profissionais que estão na linha de frente do desenvolvimento do Estado.

Marileide Serafim (PSL) também atribuiu a vitória aos 24 deputados, mas destacou a participação de Ney Amorim e Eduardo Farias.

Geraldo Pereira (PT) destacou que a votação que beneficia engenheiros finda por tornar vitoriosa, também, a categoria dos técnicos agrícolas, pois os 24 deputados assumiram o compromisso de defender a categoria que foi a pioneira na busca do desenvolvimento do Estado do Acre.

O líder do Governo, Astério Moreira (PEN), ressaltou que o governador Tião Viana o incumbiu de dizer que os engenheiros são a categoria estratégica para a construção de um estado e país e consolidam as aspirações de um Acre que está crescendo.

O deputado Walter Prado (PROS) disse que a votação fez justiça. “Estamos fazendo Justiça, aquilo que Deus nos manda e não há deputado mais ou menos importante, o importante foi a união de vocês, com destaque para o presidente da categoria, Tião Fonseca”.

João Maurício/Agência Aleac