18/11/13

CRA examina projeto que incentiva uso de agrotóxico natura

Contaminação de alimentos é cada vez mais preocupante, levando a Anvisa a decidir rastrear produtos in natura para a apoiar a fiscalização. Enquanto isso, comissão analisa projetos para melhorar legisla&ccedi

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu na última quinta-feira (14) para examinar projetos de lei que podem ajudar a coibir abusos no uso de agrotóxicos no país. Na pauta de votações, está a proposta (PLS 679/2011) que institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. O objetivo do texto é incentivar o uso de agrotóxicos pouco ou não tóxicos ao ser humano, menos danosos ao meio ambiente e que resultem em produtos agropecuários e flo estais mais saudáveis.

Outro projeto em discussão na CRA é o que consolida a legislação sanitária vegetal e animal. A ideia do PLS 592/2012 é tentar organizar a legislação sanitária federal, que engloba um grande número de decretos e leis, editados desde a década de 1930.
Os temas discutidos na reunião presidida pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) são preocupações de campanha da CNTU lançada este ano contra o uso abusivo de agrotóxicos na produção de alimentos, com impactos na saúde da população e no meio ambiente.

, há conquistas possíveis mais imediatas, a serem perseguidas já para 2014, como banir o uso dos agrotóxicos de alta toxidade, e proibir a pulverização. Os passos seguintes devem ser na busca de padrões adequados de controle dos usos químicos no campo e de apoio efeito dos governos a uma agricultura sustentável no País, com crédito, subsídios e assistência técnica e sejam assegurados os direitos da população à segurança alimentar e nutricional e a uma alimentação adequada.
A campanha “Por uma alimentação saudável e contra o uso abusivo de agrotóxicos” será tema da edição nº 2 da revista Brasil Inteligente, que apresentará as oito campanhas da CNTU. O lánçamento conjunto com um Kit das Campanhas será parte da programação da 4ª Jornada CNTU - Brasil Inteligente, que debaterá os desafios da década para que o país chegue ao Bicentenário da Indpendência, em 2022 com desenvolvimento e justiça social. - See more at: http://www.cntu.org.br/?pag=MjExMw==#sthash.31zZautF.dpuf

Para a confederação, há conquistas possíveis já para 2014, como banir o uso dos agrotóxicos de alta toxidade, e proibir a pulverização, enquanto são buscados padrões de controle dos usos químicos no campo. No início de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou relatório sobre a presença de agrotóxicos em frutas, legumes e verduras e apontou que 36% das amostras analisadas em 2011 e 29% das amostras verificadas em 2012 apresentaram níveis de substâncias tóxicas superiores ao limite imposto no Brasil ou ainda compostos químicos que nunca foram registrados para uso no país. Os dados fazem parte do estudo que integra o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para).

A Agência passará a rastrear a distribuição de alimentos de origem vegetal in natura, (não industrializados), que chegam para o consumo humano, para facilitar a fiscalização dos agrotóxicos na produção. O rastreamento será feito por um grupo de trabalho, composto por representantes da Anvisa e de Vigilâncias Sanitárias estaduais e/ou municipais. Para a CNTU, leis, políticas e fiscalizações são essenciais, além do apoio efeito dos governos a uma agricultura sustentável no País, com crédito, subsídios e assistência técnica e sejam assegurados os direitos da população à segurança alimentar e nutricional e a uma alimentação adequada.

A campanha “Por uma alimentação saudável e contra o uso abusivo de agrotóxicos” é tema da edição nº 2 da revista Brasil Inteligente, que apresenta as oito campanhas lançadas pela CNTU em sua 4ª Jornada CNTU - Brasil Inteligente, que debateu os desafios da década para que o país chegue ao Bicentenário da Independência, em 2022, com desenvolvimento e justiça social.

Redação CNTU com Agência Senado, Anvisa e revista Brasil Inteligente

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