18/11/13
mercosul
No âmbito do Programa Mercosul Social e Produtivo, que foi objeto de reunião entre governo e representantes da sociedade civil brasileira no último dia 12, no Palácio do Planalto, o debate sobre os interesses em torno de um TLC (Tratado de Livre Comércio) Mercosul , é um dos processos que mais preocupam os movimentos e as organizações sociais brasileiras, entre elas a Alampyme BR. "Nossa entidade não pode dar aval a esta negociação cuja pauta de negociação não está transparente", diz Sergio Miletto. Segundo ele, a proposta da Alampyme.BR é vai no sentido de vincular qualquer avanço nessa discussão à necessidade de aval popular.
A exigência da equidade
Para a Alampyme.BR, se existem normas e certificações européias para a entrada de produtos de fora da zona do Euro, o mesmo procedimento deve ser estabelecido em um acordo do Mercosul. "Que se criem indicadores de qualidade, sanitárias e de proteção dos pequenos empreendimentos", aponta Miletto, ao defender a equidade com as regras estabelecidas pelos tratados norte. E esses indicadores, ressalta o dirigente, devem ser criados pela sociedade civil e os empreendedores.
Sergio acredita que as preocupações com o risco de que os condicionantes sejam usados para criar dificuldades à entrada de produtos brasileiros no hemisfério Norte, como ocorreu no passado, já são superadas. "Temos que criar novos critérios, nossos critérios, e os critérios de Direitos Humanos devem ser contemplados. Não podemos mais permitir que empresas como Sansung, Mc Donalds, Zara e as varejistas assim como Magazines Luiza entre as Nacionais possam continuar operando enquanto suprimem direitos de trabalhadores, quebram os pequenos negócios e utilizam subterfúgios jurídicos para se manter assim". Pesam sobre essas empresas as denúncias de atuarem como grandes importadoras de produtos realizados com mão de obra escrava, lembra Miletto.
A Almpyme também cobra medidas para impedir que as grandes corporações continuem se beneficiando da evasão fiscal, exportando produtos sem lucro para paraísos fiscais, onde mantém suas filiais, para depois reexportar os produtos com lucro para ou países.
"Para a Alampyme.BR, se existem normas e certificações européias para a entrada de produtos de fora da zona do Euro, o mesmo procedimento deve ser estabelecido em um acordo do Mercosul. "Que se criem indicadores de qualidade, sanitárias e de proteção dos pequenos empreendimentos", aponta Miletto, ao defender a equidade com as regras estabelecidas pelos tratados norte. E esses indicadores, ressalta o dirigente, devem ser criados pela sociedade civil e os empreendedores.
Sergio acredita que as preocupações com o risco de que condicionoantes pois no passado isto foi usado para criar dificubldades a entrada de produtos brasileiros no hemisfério Norte
A exigência da equidade
Para a Alampyme.BR, se existem normas e certificações européias para a entrada de produtos de fora da zona do Euro, o mesmo procedimento deve ser estabelecido em um acordo do Mercosul. "Que se criem indicadores de qualidade, sanitárias e de proteção dos pequenos empreendimentos", aponta Miletto, ao defender a equidade com as regras estabelecidas pelos tratados norte. E esses indicadores, ressalta o dirigente, devem ser criados pela sociedade civil e os empreendedores.
Sergio acredita que as preocupações com o risco de que os condicionantes sejam usados para criar dificuldades à entrada de produtos brasileiros no hemisfério Norte, como ocorreu no passado, já são superadas. "Temos que criar novos critérios, nossos critérios, e os critérios de Direitos Humanos devem ser contemplados. Não podemos mais permitir que empresas como Sansung, Mc Donalds, Zara e as varejistas assim como Magazines Luiza entre as Nacionais possam continuar operando enquanto suprimem direitos de trabalhadores, quebram os pequenos negócios e utilizam subterfúgios jurídicos para se manter assim". Pesam sobre essas empresas as denúncias de atuarem como grandes importadoras de produtos realizados com mão de obra escrava, lembra Miletto.
A Almpyme também cobra medidas para impedir que as grandes corporações continuem se beneficiando da evasão fiscal, exportando produtos sem lucro para paraísos fiscais, onde mantém suas filiais, para depois reexportar os produtos com lucro para ou países.
"Para a Alampyme.BR, se existem normas e certificações européias para a entrada de produtos de fora da zona do Euro, o mesmo procedimento deve ser estabelecido em um acordo do Mercosul. "Que se criem indicadores de qualidade, sanitárias e de proteção dos pequenos empreendimentos", aponta Miletto, ao defender a equidade com as regras estabelecidas pelos tratados norte. E esses indicadores, ressalta o dirigente, devem ser criados pela sociedade civil e os empreendedores.
Sergio acredita que as preocupações com o risco de que condicionoantes pois no passado isto foi usado para criar dificubldades a entrada de produtos brasileiros no hemisfério Norte
As proposta da Alampyme.BR
Desde 2008, vigora na União Europeia, o Ato Europeu dos Pequenos Negócios (Small Business Act Europeu) que proíbe a entrada de qualquer Lei, portaria em vigor sem que se promova antes um profundo estudo de impacto nas MPES. "Precisamos de um marco legal similar. antes de avançar na negociação", explica Miletto, ao elencar as principais propostas da Alampyme.BR. "Queremos ajudar os europeus nesta crise mas temos que fazer isso com muito cuidado", alerta.
Desde 2008, vigora na União Europeia, o Ato Europeu dos Pequenos Negócios (Small Business Act Europeu) que proíbe a entrada de qualquer Lei, portaria em vigor sem que se promova antes um profundo estudo de impacto nas MPES. "Precisamos de um marco legal similar. antes de avançar na negociação", explica Miletto, ao elencar as principais propostas da Alampyme.BR. "Queremos ajudar os europeus nesta crise mas temos que fazer isso com muito cuidado", alerta.
Outra proposta prioritária é a criação no âmbito de Mercosul/Unasul de um Fundo de Desenvolvimento Local Sustentável para financiar projetos elaborados a partir dos Grupos de Ação Local nos territórios, conforme aprovado em Montevidéu.
E finalmente, Miletto aponta a necessidade comum dos países do bloco de criar um Observatório de DDHH no Mercosul e que se suspenda relações comerciais com países que ofendam estes direitos.
A exigência da equidade
Acompanhado de ajuda humanitária as comunidades ofendidas.
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