14/09/17

Artigo - Desigualdade extrema

Júlio Miragaya*

Presidente do Conselho Federal de Economia aponta dados que demonstram que a distribuição de renda no País continua sendo uma das piores do mundo.

Estudo elaborado pelo economista Marc Morgan, pertencente ao World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa dirigido pelo economista francês Thomas Piketty, que ficou notabilizado pelo livro O Capital no Século XXI, revela que a distribuição da renda no Brasil praticamente não se alterou nos últimos 15 anos.

Embora a parcela da metade mais pobre da população tenha tido aumento na participação da renda nacional em 1 ponto percentual, de 11,3% para 12,3% entre 2001 e 2015, o aumento dos 10% mais ricos foi equivalente, passando de 54,3% para 55,3% no mesmo período. Isso significa que os 40% da população na faixa intermediária perderam 2 pontos percentuais na participação na renda nacional, decrescendo de 34,4% para 32,4%. Deve-se ressaltar, contudo, que o estudo trabalha basicamente com dados da Receita Federal, minimizando o efeito das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

De todo modo, não invalida o que é do conhecimento geral: houve redução da pobreza no país nos últimos anos em face à implementação de políticas sociais, mas a extrema desigualdade na distribuição da renda não se alterou de forma substantiva.

E isso ocorre porque não se mexeu no principal instrumento de promoção da desigualdade social no Brasil, que é o nosso modelo tributário, extremamente regressivo. No Brasil, quem tem rendimentos de até 2 salários mínimos tem carga tributária total de 49% (3% de tributos diretos e 46% de indiretos); aqueles com rendimentos acima de 30 salários mínimos têm carga tributária de 26% (10% de tributos diretos e 16% de indiretos); e, para os com rendimentos acima de R$ 3 milhões anuais, a carga tributária total é de apenas 8%. O Brasil é mesmo singular: aqui, quem reclama de pagar impostos e que bota o pato na rua são aqueles que menos pagam e mais sonegam.

* É presidente do Conselho Federal de Economia