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10/10/14

Cidadania e acesso à internet

Murilo Pinheiro

Durante o período que antecedeu o primeiro turno das eleições, aconteceu em São Paulo, um importante debate, que contou com a participação das candidatas a presidente Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB): a universalização da banda larga para assegurar o acesso à internet de qualidade a toda a população. Os eventos, que foram promovidos pela campanha “Banda larga é um direito seu!”, trataram de um tema que vimos discutindo também no âmbito da CNTU por meio da Campanha Brasil Inteligente e consta das 50 proposta elaboradas pela entidade para que o País avance.

É premente a necessidade de dotar o País da infraestrutura para conectar todos os cidadãos à rede mundial. Na chamada sociedade do conhecimento, em que um rol enorme de informações e serviços, públicos e privados, estão disponíveis pela internet, é gravíssima a exclusão que ainda atinge parcela significativa. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), menos de 41% da nossa população possui acesso à internet. A precariedade, conforme o trabalho, também acompanha a desigualdade regional, concentrando-se principalmente nos interiores das regiões Norte e Nordeste e em sub-regiões do Sul e do Sudeste.

Transformar essa realidade exigirá, como apontado nos “Diálogos Conectados” com as candidatas, investimentos maciços, ainda não calculados, em infraestrutura, seja por meio de fibra óptica ou satélite. Independentemente de as inversões serem feitas pelo Estado ou com participação da iniciativa privada, o fundamental é que haja regras a garantir o interesse público e a cobertura da totalidade do nosso território. Dada sua relevância para o pleno exercício da cidadania, não é possível permitir que a internet seja tratada como um mero negócio, existindo apenas nas regiões consideradas lucrativas e oferecidas a quem pode pagar preços exorbitantes.

Embora ainda estejamos longe de atingir patamares desejáveis nessa questão, é bastante animador que o debate tenha sido travado. Passadas as eleições, é preciso retomar a pauta. Extremamente importante para que tenhamos bons resultados é que haja participação da sociedade civil nessa discussão.


Murilo Pinheiro é presidente da CNTU



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