11/11/15

CNTU participa de Seminário sobre Direito Ambiental e Defensoria

Diferentes abrangências do direito ambiental serão debatidas nas próximas segunda e terça-feira (16 e 17), em seminário organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

A atividade reunirá defensores públicos, promotores e especialistas nas questões ambientais envolvendo ações na área. As questões socioambientais, perspectivas e desafios da defensoria serão tratadas já no primeiro painel com o coordenador auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira Sá de Menezes, e os defensores Wagner Giron de La Torre, Jairo Salvador de Souza, e Paulo Fernando Esteves de Alvarenga.

O painel sobre sistema de justiça e proteção ambiental reago Fensterseifer, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Reverendo Vidal Akaqui e a professora da Faculdade de Direito da USP, Ana Maria de Oliveira Nusdeo.

Ainda no primeiro dia do seminário, as mudanças climáticas e os impactos socioambientais para as cidades sustentáveis serão debatidas em um paínel com a defensora pública Luiza Lins Veloso, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo, o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a geógrafa e professora da EACH - USP, Neli Aparecida de Mello-Théry

Água, resíduos sólidos e segurança alimentar serão temas específicos dos painéis da terça-feira. A defesa do direito fundamental à água, acesso e saneamento, abrirão o dia de debates reunindo o coordenador auxiliar do Núcleo de Defesa do Direito do Consumidor, Alvimar Virgilio de Almeida, a especialista em recursos hídricose saneamento básico, Marzeni Pereira da Silva, e a defensora pública, Talita Verônica Gonçalves e Silva. A participação da procuradora Regional da República da 3ª Região/SP , Sandra Akemi Shimada Kishi, aguarda confirmação.

A atividade será seguida pela abordagem da política de resíduos sólidos pelo defensor Rafael Lessa Vieira Sá de Menezes, a coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólisl, Elisabeth Grimberg, e o coordenador Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Roberto Laureano da Rocha.

O debate sobre segurança alimentar, meio ambiente e saúde fechará o seminário com um painel reunindo o defensor público Marcelo Carneiro Novaes e a médica saniterista Telma Nery

A CNTU será presentada no evento pelo O presidente da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran), e coordenador do Departamento de Alimentação da Confederação, Ernane Rosa. O Seminário será realizado no auditório da Defensoria, à Rua Boa Vista, 200 (térreo).

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