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10/03/17

Opinião - Vigiar e orar

João Guilherme Vargas Netto

As possibilidades de erro na construção são muito grandes, porque há dois canteiros de obra com projetos diferentes, as fundações dos terrenos são muito desfavoráveis e inseguras e, no fim das contas, o engenheiro responsável pode ou não referendar o laudo final.

Com essa comparação quero me referir ao acordo em curso no Congresso Nacional para votar os projetos de lei da terceirização. Vota-se na Câmara o texto que veio do Senado e vota-se no Senado o texto que tinha vindo da Câmara. Os presidentes das Casas comprometem-se, com as aprovações, a garantir que o presidente Temer vete aqueles artigos (em cada um dos projetos) que não forem aceitos de modo consensual pelas direções sindicais dos trabalhadores e pelos empresários.

Esse Frankenstein legislativo (que, diga-se de passagem, parece que foi fabricado também na lei de repatriação) pode ou não dar certo e pode ou não, como na história original, voltar-se contra os criadores e... o que é pior, contra os trabalhadores.

Assim como elogio formalmente o empenho unitário e a presteza das direções das centrais ao barrar a pressa legislativa de Rodrigo Maia e conseguir o adiamento de uma votação intempestiva, insisto que é preciso agora vigiar e orar, porque nada está ganho, muito pelo contrário.

A artificialidade da solução – que pode ter sido útil para o acordo do adiamento da votação – precisa ser controlada com nossa intervenção e vigilância para que não aconteça o pior, qual seja, as aprovações simultâneas que, somadas, podem resultar no desiderato dos empresários (terceirização ilimitada sem distinção entre atividade-fim e atividade-meio, sem responsabilidade solidária e sem garantia de representação sindical) e a nossa corresponsabilidade em uma solução lesiva aos trabalhadores.

Não é desprovida de malícia a liderança governista quando assinala que a solução do imbróglio da terceirização é um teste para aferir as disposições da base de sustentação do governo nas reformas previdenciária e trabalhista.

Mas, como observa a arguta jornalista política Maria Cristina Fernandes, se acontecer o pior nas votações da terceirização, nem é preciso que se vote a reforma trabalhista pretendida.


João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical

 

 

 

 

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