06/01/20

Falta de comida e alimentos inadequados continuam matando pessoas

Carlos Magno Corrêa Dias

Conselheiro da CNTU aborda em artigo a urgência de se acabar com a pobreza, com a fome e com a miséria nas nações que almejam soberania, desenvolvimento e progresso.

A cada instante elevado número de pessoas morrem em decorrência da falta de ter o que comer ou são levadas à morte por ingerirem alimentos não suficientemente nutritivos.

A grande questão a ser debatida quando se remete à alimentação, ou à falta de alimentação, é sempre promover a sustentabilidade e garantir a Segurança Alimentar de todos. A Segurança Alimentar se consegue quando existe uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.

Todavia, é estimado que cerca de 2 bilhões de pessoas não conseguem se alimentar adequadamente com alimentos nutritivos ou que não causem danos à saúde. Perto de 150 milhões de crianças menores de 5 anos tem seus desenvolvimentos afetados pela alimentação inadequada. 40 milhões de crianças menores de 5 anos estão com sobrepeso. Mais de 670 milhões de adultos são obesos.

Próximo de 1 bilhão de seres humanos passam fome frequentemente todos os dias em um Planeta que produz quantidade suficiente de comida para alimentar a todos. Neste mesmo mundo, cerca de 1,1 bilhão de pessoas vivem na pobreza e dentre estas são contabilizadas 630 milhões que são extremamente pobres. Mais de 1,5 bilhão de pessoas não possuem acesso à água potável. Passam de 12,9 milhões de crianças que morrem a cada ano antes de completar 5 anos de vida.

Mas, dentre as perversidades associadas à falta de alimentação “a morte pela fome é um suplício inimaginável”. Assim, “enquanto existir um único ser humano passando fome ou morrendo pela falta de ter o que comer sustentabilidade é um objetivo que está muito distante de ser atingido”.

É estimado que um ser humano normal saudável pode levar cerca de 50 a 60 dias para morrer de fome, mas depois de alguns poucos dias sem comer, surgem com fortes dores no estômago e as reservas de gordura do corpo serão queimadas para serem transformadas em necessária energia.

Dias depois o fígado produzirá toxinas maléficas e as dores já serão quase insuportáveis. Mas, a agonia segue. Não havendo mais reservas de gordura, o corpo sofrerá desnutrição e será iniciado um emagrecimento violento, se instalando a hipotensão e a perda de eletrólitos. Nesta fase, os músculos serão consumidos pelo organismo na tentativa de gerar energia.

Na sequência, surgem arritmias cardíacas, haverá redução das proteínas e todos os órgãos passarão a diminuir de tamanho sofrendo profunda degradação. O sistema imunológico ficará severamente enfraquecido e o corpo vulnerável poderá contrair qualquer doença. Nesta fase, o ser sofre de extrema fadiga, ficando apático até atingir o torpor. A degradação dos tecidos e órgãos começam a ser metabolizados num processo lento e agonizante que dura até a morte quando ocorre parada cardíaca. Mas, na fase terminal, a pessoa prestes a morrer pela falta de alimento não sente mais fome, nem dor, em “transe” prolongado e indefinido, apenas morre.

Mas, quando se fala de pessoas morrendo pela falta de alimentos ou mesmo sobre pessoas obesas mal alimentadas existem entendimentos que tais problemas afetam apenas outras Nações e não o Brasil a nona economia mundial.

Porém, estudos prospectivos demonstram que o nosso Brasil não deverá cumprir o Objetivo 1 dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), objetivo este que trata da erradicação da pobreza ao estabelecer que até 2030 deve-se “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.

Semelhante estimativa é muito preocupantemente porque depois de décadas, o Brasil poderá voltar a integrar o Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), pois tem o número de pobres e de indigentes (extrema pobreza) subindo continuamente em percentuais assustadores (ou antes, inadmissíveis) que vão além dos indicadores estabelecidos pela FAO.

De acordo com definição do Banco Mundial, pessoas com rendimento de até US$ 5,5 por dia ou R$ 406,00 por mês são consideradas pobres. O número de pessoas pobres no Brasil, de acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu de 2016 para 2017 e na atualidade atinge 54,8 milhões de brasileiros. A correspondente pesquisa tomou com base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2012 a 2017.

O estudo em referência evidencia, também, um aumento significativo do número de pessoas na faixa de extrema pobrezano Brasil. Estas pessoas, segundo a definição do Banco Mundial, possuem renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140,00 por mês.

Nas últimas décadas o Brasil conseguiu importante avanço socioeconômico ao retirar quase 40 milhões de pessoas da pobreza extrema devido a diversos programas de proteção social. O Brasil atingia níveis de países desenvolvidos no que se referia à porcentagem de pessoas desnutridas. O problema da fome deixava de ter características endêmicas e limitava-se a determinados bolsões específicos; contribuindo para tirar o Brasil do Mapa da Fome no Mundo.

Mas, a partir de 2016 a possibilidade da fome voltar a assolar intensamente as famílias brasileiras mais vulneráveis passou a ser uma triste e inaceitável realidade. Quase meio milhão de crianças brasileiras passou a viver na pobreza extrema no país apenas no ano passado. A taxa de mortalidade infantil no Brasil voltou a subir depois de décadas de queda. Assustadoramente, a desnutrição foi responsável por mais de um terço destes óbitos quando a correspondente taxa chegou a 14 mortes a cada mil nascidos.

O percentual de pessoas na pobreza no Brasil, em 1993, era de 31,3% da população geral. Percentual este que foi diminuindo gradativamente chegando a 24,6% em 2003 e a 8,8% em 2013 segundo o Relatório sobre a Trajetória da Extrema Pobreza no Brasil PNAD 2013. Porém o percentual de brasileiros na extrema pobreza no Brasil, em 1993, era de 13,6% da população total. Em 2003, caiu para 9,0%; sendo reduzida ainda mais em 2013 quando se registrou cerca de 4,0% da população brasileira na situação de extrema pobreza (conforme o mesmo relatório).

No Brasil, de acordo com a Lei número 11.346, de 15 de setembro de 2006, no seu artigo segundo, “a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”.

Mas, atualmente, várias evidências dão prova que adultos e crianças estão tendo dificuldades todos os dias quando buscam comida para se alimentar em diversos locais do país e números inimagináveis começam a contabilizar mortes pela fome em nosso Brasil. Em Melgaço, no Pará, por exemplo, cidade com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, crianças se arriscam nos rios da Amazônia e são exploradas em troca de comida. A cidade de Guaribas, que já foi a cidade símbolo de combate à fome no Brasil, se tornou um lugar miserável onde crianças morrem por falta de comida e praticamente todos dependem de programas sociais para viver.

O número de pessoas que passam fome todos os dias no Brasil, de acordo o último Relatório da FAO, aumentou de 4,9 milhões para 5,2 milhões no período de 2010 a 2017. Tais resultados além de um crime de lesa pátria é uma perversidade sem precedentes e põe em evidência que o Brasil (de fato) não conseguirá alcançar o ODS 1 e o recolocará no Mapa da Fome da FAO.

O Mapa da Fome da FAO é elaborado desde 1990 pela FAO que constitui o principal órgão internacional de incentivo a políticas de combate à fome e à promoção do alimento. O mapa apresenta informações sobre a situação da segurança alimentar da população mundial. O Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO em 2014. Um país com mais de 5% da população subalimentada passa a integrar o Mapa da Fome da FAO.

Vivemos em um País subdesenvolvido, miserável, que embora integre o TOP DEZ da economia mundial não tem condições sequer de manter as baixas taxas de insegurança alimentar já conquistadas e que permite aumentar o número de pessoas que estão morrendo de fome ou sofrendo pela insegurança alimentar grave.

Triste. O combate à fome no Brasil parece ter acabado ou pelo menos perdeu prioridade.

Claro que foi muito importante reduzir os percentuais de pobreza e de extrema pobreza no Brasil, mas é alarmante que um trabalho contínuo de redução da pobreza e da extrema pobreza tenha sido interrompido obrigando o aumento da fome no País.

Lamentável. Não pode existir miséria maior e mais desgraçada que permitir que um seu semelhante humano possa ser privado do alimento e chegar à morte em decorrência da fome.

Há de se observar, porém, que não é somente no Brasil que a fome tem aumentado e dizimado milhões de pessoas. Estranho, mas silenciosamente, de forma velada, quase imperceptível, parece que um novo holodomor (palavra de origem ucraniana que significa “extermínio pela fome”) se desenvolve sem que nos demos conta. Atualmente 10% da população mundial vive em extrema pobreza e quase metade da população mundial ainda vive abaixo da linha de pobreza e sofre muito para satisfazer suas necessidades básicas como, por exemplo, comer todos os dias.

Extirpar a pobreza deve constituir política séria de Nação Soberana. Acabar com a pobreza, com a fome e a miséria deve ser a prioridade absoluta de toda Nação inteligente que almeja o seu desenvolvimento e progresso.

Precisamos chamar mais intensamente responsabilidades para acabar com a miséria assombrosa e desumana da morte de pessoas por não terem o que comer.

*Carlos Magno Corrêa Dias é professor e conselheiro da CNTU.