24/06/16

Auditoria da dívida que consome 50% dos recursos da União

Em 2015, quase R$ 1 trilhão dos recursos da União foram usados para pagar o serviço da dívida, informa Carmen Cecília Bressane, da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela participará da 9ª Jornada Brasil Inteligente da CNTU.

O Brasil tem uma dívida pública – interna e externa – de mais de R$ 5 trilhões, que compromete – em pagamento do chamado “serviço da dívida”, que engloba amortização do principal, juros e correção – quase 50% do orçamento público federal. No ano passado, foram pagos R$ 962 bilhões, o que dá R$ 2,3 bilhões diários. Para se ter uma ideia do valor, vale lembrar que o estádio do “Itaquerão”, em São Paulo, custou R$ 1 bilhão, e ainda com denúncia de superfaturamento. Apesar dos recursos estratosféricos dessa dívida, até hoje não é permitido à sociedade brasileira saber para quem se paga tanto dinheiro e, o principal, como e por que essa dívida foi contraída.

Para desvendar tal segredo, há dez anos várias entidades sociais e populares estão empenhadas na campanha nacional Auditoria Cidadã da Dívida, cujas atividades se iniciaram logo após o Plebiscito Popular da Dívida Externa, realizado no Brasil em setembro do ano 2000, em 3.444 municípios. Na ocasião, 6.030.329 cidadãos participaram da consulta popular com mais de 95% votos pelo fim do pagamento dessa dívida sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal.

“Estivemos próximos desse propósito recentemente”, informa Carmen Bressane, coordenadora do Núcleo SP da campanha. Ela explica que o Congresso Nacional tinha aprovado, no Plano Plurianual 2016-2019, a execução de auditoria da dívida pública com participação de entidades da sociedade civil. A presidente Dilma Rousseff, ainda não afastada do cargo, vetou o item. “Fizemos um trabalho intenso junto aos parlamentares para que o veto fosse derrubado, mas, infelizmente, ele foi mantido”, lamenta. Todavia, outra ação da campanha foi bem-sucedida : “Conseguimos o número de assinaturas necessário para a instalação de uma frente parlamentar sobre a dívida pública.” Bressane será uma palestrantes da 9ª Jornada Brasil Inteligente da CNTU, que acontece em 1º de julho próximo, com o tema “Economia e política rumo ao Brasil 2022”.

O trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida é quase de formiguinha, mas fundamental à transparência dos atos governamentais. “Fazemos palestras, mantemos um site e usamos todo tipo de forma de informação e comunicação para esclarecer as pessoas sobre essa dívida, que sangra os recursos do País”, observa. E completa: “Queremos empoderar a população sobre essa questão.”

Outro ponto que dificulta a luta é a chamada grande imprensa brasileira. “A nossa imprensa é totalmente comprometida com essa dívida, por isso ela não pauta essa matéria.” O não esclarecimento sobre a dívida também está relacionado ao financiamento de campanhas políticas. “Estamos vendo o escândalo envolvendo o financiamento por parte das empreiteiras; mas essa investigação ainda não chegou, infelizmente, às instituições financeiras.”

Bressane salienta que a questão da dívida não pode ser entendida como um contrato ou emissão de títulos, simplesmente. “A gente diz que ela é um sistema que está instalado no País. Outros países sofrem do mesmo problema, da América Latina e até da Europa, como são os casos de Grécia e Espanha.”

O tema, como ressalta a ativista, é tratado como um “segredo de Estado”. Por isso, critica, até hoje não sabemos quem recebe valores tão absurdamente altos retirados do orçamento do País, ou seja, de tudo que se arrecada. “Responder para onde vai esse dinheiro é uma das justificativas para a realização da auditoria da dívida.”

Rosângela Ribeiro Gil/Imprensa Seesp