10/09/13

Negociação coletiva deve buscar novas conquistas

Para a consultora Zilmara Alencar, entidades representativas dos profissionais liberais precisam afirmar seu papel para garantir defesa dos interesses desses trabalhadores.

“O valor que se tem é o valor que se dá!” Com o sábio ditado, a advogada e consultora na área trabalhista e sindical, Zilmara Alencar, deu início a sua palestra a dirigentes da base da CNTU. Ela participou, em 6 de setembro, do II Curso de Formação Sindical promovido pela CNTU, desta vez na cidade de Belém (PA). O preâmbulo teve como gancho pesquisa segundo a qual as entidades sindicais gozam de baixa confiança por parte da sociedade. Para mudar esse quadro, propôs ela, é preciso que essas organizações demonstrem a sua importância. “Nós estamos sabendo expor o valor que temos?”

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O caminho para tanto, afirmou, é exercer com competência as prerrogativas das entidades sindicais, entre as quais a mais importante é a negociação coletiva. “Para tanto, é preciso compreender o cenário em que se está e o dirigente deve sentar à mesa não apenas para defender os direitos, mas para obter novas conquistas. Nós não estamos com pires na mão. Precisamos nos impor”, conclamou. Alencar fez um alerta também para a importância de se garantir a especificidade dos profissionais liberais, “categorias diferenciadas que devem ser representadas pelos seus sindicatos, independentemente do ramos econômico ou setor de atuação”.

Outro ponto fundamental para ampliar a eficácia da ação sindical é fugir à lógica da campanha salarial que se restringe ao período da data-base da. “Como vou criar uma cultura negocial se só me sento com o patrão uma vez por ano? Isso tem que ser permanente para que o copo não transborde e não vaze.”

Por fim, lembrou ela, para ter validade é fundamental que o acordo (firmado entre o sindicato e a empresa) ou convenção coletiva (com a entidade patronal) sejam registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Alencar recomendou ainda que as entidades lancem mão de pesquisa a esse sistema informatizado, que reúne todas as normas coletivas celebradas no Brasil desde 2009, para elaborar suas pautas de reivindicação.

A consultora abordou ainda a certificação digital que as entidades devem obter junto ao MTE e o trabalho de assistência à rescisão contratual feita pelos sindicatos.

Rita Casaro – Comunicação CNTU

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